STJ - 5017064-71.2022.4.02.0000

24/06/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2024 16:13

Transitado em Julgado em 24/06/2024

06/06/2024 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471963/2024

06/06/2024 20:25

Protocolizada Petição 471963/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

29/05/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 83143/2024 - AgInt

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0083143 - AgInt no REsp 2104531 - Publicação prevista para 29/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de MABEL DE OLIVEIRA MENDONÇA e IZABEL CAMPOS DE OLIVEIRA GOMES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00083143/2024 - AgInt no REsp 2104531/RJ

07/05/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

02/05/2024 08:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024 18:24

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00083143/2024 - AgInt no REsp 2104531/RJ

17/04/2024 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/04/2024 15:12

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 16/04/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 83143/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 363.

14/02/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/02/2024 Petição Nº 83143/2024 -

09/02/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 83143/2024. Publicação prevista para 14/02/2024)

09/02/2024 12:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 83143/2024

09/02/2024 11:58

Protocolizada Petição 83143/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2024

14/12/2023 21:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1212359/2023

14/12/2023 21:16

Protocolizada Petição 1212359/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023

12/12/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

11/12/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

07/12/2023 21:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de IZABEL CAMPOS DE OLIVEIRA GOMES e MABEL DE OLIVEIRA MENDONÇA e não-provido ou denegada

21/11/2023 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

21/11/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

17/10/2023 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO