TRF2 - 5036540-21.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 17:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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25/10/2023 17:47
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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01/09/2023 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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01/09/2023 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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31/08/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2023 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/08/2023 19:04
Recurso Especial não admitido
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15/06/2023 10:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/06/2023 15:07
Juntada de Certidão
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14/06/2023 07:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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22/05/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/05/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2023 08:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/05/2023 20:25
Juntada de Petição
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02/05/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/05/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/04/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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15/03/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/03/2023 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 17:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/02/2023 13:34
Juntada de Certidão
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08/02/2023 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5036540-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: NEWMAR LOPES VIDAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURO TORTURA LOPES (OAB RJ086488) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
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07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
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07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/11/2022 08:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/11/2022 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/09/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/09/2022 17:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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26/09/2022 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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