TRF2 - 5093823-36.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

THIAGO BARROSO DUARTE

CPF *13.***.*77-44

Advogados

MARCELA BARRETTA

OAB: 224259/SP

CPF *95.***.*55-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2022 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/10/2022 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/10/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/10/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 26/09/2022 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/09/2022 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 23/09/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2022 14:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 23/09/2022 10:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/09/2022 15:07

    Lavrada Certidão

  • 25/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>

  • 25/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5093823-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: THIAGO BARROSO DUARTE (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELA BARRETTA (OAB SP224259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/08/2022 18:33

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 18:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022

  • 24/08/2022 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2022 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 154

  • 23/08/2022 14:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 20/07/2022 18:56

    Distribuído por prevenção - Número: 50093376120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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