TRF2 - 5035522-33.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 12:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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03/07/2025 12:45
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
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03/07/2025 09:17
Recebidos os autos do STJ
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14/10/2024 11:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5035522332020402510120241014110923
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11/10/2024 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/10/2024 15:27
Recurso Especial Admitido
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10/10/2024 17:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/10/2024 15:59
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 08:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/09/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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05/09/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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03/08/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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16/07/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/07/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 18:10
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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21/06/2024 15:28
Juntada de Certidão
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21/06/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5035522-33.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FERNANDO JOSE DE SOUZA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL NERY DE VASCONCELLOS (OAB RJ158111) ADVOGADO(A): RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS (OAB RJ109546) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 87
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24/04/2023 06:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/03/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/03/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/03/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/03/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/03/2023 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2023 17:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/02/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5035522-33.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FERNANDO JOSE DE SOUZA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS (OAB RJ109546) ADVOGADO(A): RAFAEL NERY DE VASCONCELLOS (OAB RJ158111) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
07/03/2022 17:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
07/03/2022 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/02/2022 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/02/2022 08:44
Ato ordinatório praticado
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11/02/2022 19:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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11/02/2022 18:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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