09/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 270
08/09/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270
08/09/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
08/09/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272
08/09/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
08/09/2025 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 270
08/09/2025 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
05/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/09/2025 17:01

Não conhecido o recurso
28/08/2025 19:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/08/2025 06:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
28/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262
05/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 262
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 262
01/08/2025 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 23:53

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
31/07/2025 23:53

Decisão interlocutória
31/07/2025 06:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
30/07/2025 17:54

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
30/07/2025 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2025 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/07/2025 17:50

Despacho
23/07/2025 19:48

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/07/2025 17:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 233 e 235
22/07/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232
08/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 247
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 247
03/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 247
03/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/07/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
29/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
20/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 232
18/06/2025 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 232
18/06/2025 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
17/06/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
17/06/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
17/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 12:13

Juntada de Petição
16/06/2025 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/06/2025 17:53

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
27/05/2025 09:58

Juntada de Petição
16/05/2025 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
15/05/2025 10:05

Juntada de Petição
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 211 e 213
29/04/2025 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
19/03/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
19/03/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
17/03/2025 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
17/03/2025 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
15/03/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
15/03/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
14/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:14

Recurso Extraordinário sobrestado
12/03/2025 00:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/03/2025 15:33

Juntada de Certidão
11/03/2025 10:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
11/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194 e 195
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183 e 185
22/02/2025 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
04/02/2025 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
14/01/2025 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
14/01/2025 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
13/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/01/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 186
18/12/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
17/12/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
17/12/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
17/12/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
16/12/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
16/12/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 07:14

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
26/11/2024 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABJFC5 -> SUB5TESP
26/11/2024 17:55

Declarado impedimento
25/11/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GABJFC5
25/11/2024 13:51

Juntada de Petição
13/11/2024 17:30

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:21

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
13/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024 Período da sessão: 28/11/2024 13:00 a 04/12/2024 12:59
13/11/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 28/11/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5109357-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LEILA COCCHIARARO MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO GABRIEL OLIVEIRA CAPUA (OAB RJ224449) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
12/11/2024 13:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024
12/11/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/11/2024 12:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/11/2024 13:00 a 04/12/2024 12:59 Sequencial: 41
30/10/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
23/10/2024 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
15/10/2024 12:38

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 164 - Juntada de certidão - 07/10/2024 15:54:35)
07/10/2024 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
07/10/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 24 de outubro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5109357-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LEILA COCCHIARARO MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO GABRIEL OLIVEIRA CAPUA (OAB RJ224449) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
04/10/2024 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
04/10/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/10/2024 13:00 Sequencial: 7
27/05/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
27/05/2024 14:51

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
27/05/2024 07:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
24/05/2024 17:28

Juntada de Petição
23/05/2024 12:46

Retirado de pauta
14/05/2024 15:08

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:29

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
14/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2024 Período da sessão: 23/05/2024 13:00 a 29/05/2024 12:59
14/05/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/05/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 29/05/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Apelação Cível Nº 5109357-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: LEILA COCCHIARARO MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO GABRIEL OLIVEIRA CAPUA (OAB RJ224449) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
13/05/2024 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2024
13/05/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/05/2024 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/05/2024 13:00 a 29/05/2024 12:59 Sequencial: 14
18/03/2024 14:24

Juntada de Petição
14/03/2024 15:13

Juntada de Petição
12/03/2024 06:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
06/03/2024 14:07

Juntada de Petição
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
01/03/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
27/02/2024 08:39

Juntada de Petição
22/02/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
22/02/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
21/02/2024 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 20:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
20/02/2024 20:19

Determinada a intimação
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
24/01/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
24/01/2024 15:30

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
24/01/2024 08:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
23/01/2024 13:42

Juntada de Petição
21/01/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
09/01/2024 13:46

Juntado(a)
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
15/12/2023 15:17

Juntada de Petição
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
11/12/2023 18:50

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
11/12/2023 09:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
11/12/2023 09:27

Juntada de Petição
11/12/2023 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/12/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
08/12/2023 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/12/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
04/12/2023 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/12/2023 18:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
01/12/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/11/2023 19:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
29/11/2023 19:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
29/11/2023 19:09

Juntada de Petição
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/11/2023 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/11/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2023 15:20

Juntada de Petição
22/11/2023 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/11/2023 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/11/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/11/2023 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/11/2023 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/11/2023 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/11/2023 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
15/11/2023 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2023 13:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
06/11/2023 14:53

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
09/10/2023 14:45

Juntada de Certidão
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 13:00:00
09/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/10/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5109357-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LEILA COCCHIARARO MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO GABRIEL OLIVEIRA CAPUA (OAB RJ224449) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
06/10/2023 16:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
06/10/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/10/2023 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2023 13:00 Sequencial: 13
26/09/2023 17:22

Juntada de Petição
21/09/2023 23:34

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
21/09/2023 23:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2023 16:21

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
19/09/2023 11:59

Juntada de Petição
12/09/2023 10:54

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
14/08/2023 13:31

Juntada de Certidão
14/08/2023 12:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5109357-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 77) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LEILA COCCHIARARO MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO GABRIEL OLIVEIRA CAPUA (OAB RJ224449) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
10/08/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:00 Sequencial: 77
28/07/2023 14:06

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
28/07/2023 14:01

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
28/07/2023 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2023 23:42

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/07/2023 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 15:48

Juntada de Certidão
04/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023 Data da sessão: 19/07/2023 13:00:00
04/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5109357-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LEILA COCCHIARARO MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO GABRIEL OLIVEIRA CAPUA (OAB RJ224449) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
30/06/2023 14:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
30/06/2023 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2023 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2023 13:00 Sequencial: 32
27/06/2023 13:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
27/06/2023 06:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
26/06/2023 17:31

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
26/06/2023 07:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
26/06/2023 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
20/06/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/06/2023 13:29

Juntada de Petição
16/06/2023 16:53

Juntada de Petição
16/06/2023 10:55

Juntada de Petição
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/06/2023 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/06/2023 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/06/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 19:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
02/06/2023 19:00

Determinada a intimação
02/06/2023 10:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
02/06/2023 10:24

Juntada de Petição
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/05/2023 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
01/05/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/03/2023 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/03/2023 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/03/2023 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
30/03/2023 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2023 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2023 14:10

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
17/03/2023 14:32

Julgado procedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)
15/02/2023 15:18

Juntada de Certidão
15/02/2023 14:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
15/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5109357-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 133) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LEILA COCCHIARARO MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO GABRIEL OLIVEIRA CAPUA (OAB RJ224449) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
14/02/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2023 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 133
07/10/2022 17:54

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
07/10/2022 16:11

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
07/10/2022 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2022 10:25

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
07/10/2022 09:28

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
07/10/2022 09:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 06/10/2022 18:22:50)
04/10/2022 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
28/09/2022 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2022 16:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
08/09/2022 13:15

Juntada de Certidão
08/09/2022 13:04

Distribuído por prevenção - Número: 50157659320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018112-39.2018.4.02.5001

Larissa Loureiro Marques

Camila Monteiro Fernandes

Advogado: Flavia Grecco Milanezi

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 10:30

Exibir Processo

Processo nº 5018112-39.2018.4.02.5001

Camila Monteiro Fernandes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rafael Henrique Guimaraes Teixeira de Fr...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2025 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5025293-86.2021.4.02.5001

Conselho Regional de Enfermagem do Espir...

Iraci Lamas de Rezende

Advogado: Itamar Alves Freire Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2021 09:50

Exibir Processo

Processo nº 5020857-55.2019.4.02.5001

Paulo Paixao da Silva Filho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2019 17:21

Exibir Processo

Processo nº 5109357-20.2021.4.02.5101

Leila Cocchiararo Marinho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ana Paula Buonomo Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/10/2021 15:15

Exibir Processo