17/05/2023 07:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
17/05/2023 07:59

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/04/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
13/04/2023 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2023 12:44

Juntada de Petição
12/04/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
12/04/2023 18:11

Juntada de Petição
12/04/2023 13:58

Sentença confirmada - por unanimidade
20/03/2023 17:31

Juntada de Certidão
20/03/2023 14:40

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
20/03/2023 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 11/04/2023 14:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5020857-55.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PAULO PAIXAO DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CÁSSIO DRUMOND MAGALHÃES (OAB ES010964) APELANTE: ADRIANA DEMUNER DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CÁSSIO DRUMOND MAGALHÃES (OAB ES010964) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
17/03/2023 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
17/03/2023 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2023 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/04/2023 14:00 Sequencial: 11
16/03/2023 08:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
02/03/2023 07:18

Juntada de Certidão
02/03/2023 07:18

Retirado de pauta
10/02/2023 15:39

Juntada de Petição
08/02/2023 13:34

Juntada de Certidão
08/02/2023 13:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5020857-55.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PAULO PAIXAO DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CÁSSIO DRUMOND MAGALHÃES (OAB ES010964) APELANTE: ADRIANA DEMUNER DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CÁSSIO DRUMOND MAGALHÃES (OAB ES010964) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
07/02/2023 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
07/02/2023 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2023 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 65
29/06/2020 13:01

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
29/06/2020 13:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
29/06/2020 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/06/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/06/2020 12:27

Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
17/06/2020 12:26

Despacho/Decisão - de Expediente
15/06/2020 12:24

Distribuído por prevenção - Número: 50099473420194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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