TRF2 - 5002236-98.2019.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

ROSILENE TORETA VIEIRA

CPF *05.***.*53-47

ALESSANDRA BURGARELLI

CPF *71.***.*19-96

Advogados

CARLA FRADE GAVA

OAB: 022374/ES

CPF *93.***.*69-73

ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR

OAB: 017923/ES

CPF *77.***.*37-89

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 17:07

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 04/04/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 04/04/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 136

  • 03/04/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 09:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01

  • 22/03/2023 09:56

    Transitado em Julgado

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126

  • 27/02/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 27/02/2023 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 18/02/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002236-98.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 680) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ROSILENE TORETA VIEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA FRADE GAVA (OAB ES022374) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR (OAB ES017923) RECORRENTE: ALESSANDRA BURGARELLI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA FRADE GAVA (OAB ES022374) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR (OAB ES017923) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 30/01/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 30/01/2023 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 27/01/2023 20:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 680

  • 08/08/2022 13:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/08/2022 21:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 19/07/2022 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 19/07/2022 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 17/07/2022 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2022 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 08/06/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

  • 16/05/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2022 14:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/12/2021 14:07

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2021 22:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 19/11/2021 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 31/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 27/10/2021 15:11

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 21/10/2021 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2021 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2021 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2021 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 13:13

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 12/10/2021 11:05

    Juntada de Petição

  • 14/09/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 07/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 28/07/2021 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 20/07/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 16/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 16/07/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 14/07/2021 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 13/07/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 06/07/2021 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/07/2021 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/07/2021 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/07/2021 17:28

    Determinada a intimação

  • 06/07/2021 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2021 16:35

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 24/06/2021 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/06/2021 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/06/2021 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/06/2021 18:37

    Determinada a intimação

  • 22/06/2021 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2021 16:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 03/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 23/04/2021 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/04/2021 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/04/2021 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/04/2021 18:43

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/11/2020 13:41

    Autos com Juiz para Sentença

  • 06/11/2020 01:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 27/10/2020 09:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 26/10/2020 09:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 23/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 23/10/2020 19:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 19/10/2020 17:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

  • 14/10/2020 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/10/2020 08:39

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

  • 13/10/2020 11:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/10/2020 11:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/10/2020 11:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/10/2020 11:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/10/2020 11:11

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/07/2020 12:46

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2020 12:10

    Autos com Juiz para Sentença

  • 09/06/2020 17:50

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 02/06/2020 23:51

    Juntada de Petição

  • 02/06/2020 23:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 07/05/2020 09:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 03/04/2020 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/03/2020 10:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

  • 19/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 17/03/2020 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

  • 13/03/2020 07:40

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 09/03/2020 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2020 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2020 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2020 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2020 16:07

    Juntada de Petição

  • 30/01/2020 01:11

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 29/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 20/12/2019 13:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 19/12/2019 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2019 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2019 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2019 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2019 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 08/11/2019 10:06

    Juntada de Petição

  • 05/11/2019 14:25

    Juntada de Petição

  • 04/11/2019 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 02/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 29/10/2019 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/10/2019 08:26

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 23/10/2019 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/10/2019 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/10/2019 13:08

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/10/2019 13:08

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 22/10/2019 12:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/10/2019 12:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 10/10/2019 12:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2019 12:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 08/10/2019 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/10/2019 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/10/2019 13:54

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 08/10/2019 13:16

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/10/2019 11:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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