TRF2 - 5012539-46.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

MARIA LUZIA DOS SANTOS PEREZ

CPF *57.***.*60-00

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2023 10:19

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2023 10:19

    Transitado em Julgado - Data: 17/04/2023

  • 17/04/2023 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/04/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/04/2023 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/03/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/03/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/03/2023 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 19:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/03/2023 19:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2023 17:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/02/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 13:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012539-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARIA LUZIA DOS SANTOS PEREZ ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 07/02/2023 18:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

  • 07/02/2023 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71

  • 07/02/2023 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2022 18:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 26/10/2022 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/10/2022 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/10/2022 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/10/2022 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/09/2022 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/09/2022 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/09/2022 10:53

    Expedição de ofício

  • 05/09/2022 02:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2022 02:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2022 18:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/09/2022 18:08

    Decisão interlocutória

  • 01/09/2022 17:05

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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