TRF2 - 5046466-26.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29 - Rj Prev - Tru
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 12:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABGE
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14/05/2025 12:40
Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
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14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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10/04/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/04/2025 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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09/04/2025 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/04/2025 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/04/2025 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/04/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 12:18
Remetidos os Autos - GABTR23 -> CORDJEF
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07/04/2025 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2025 17:12
Remetidos os Autos - GABTR29 -> GABTR23
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04/04/2025 17:09
Remetidos os Autos - GAB23 -> GABTR29
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03/04/2025 18:20
Remetidos os Autos - GABTR29 -> GAB23
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01/04/2025 17:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR29
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01/04/2025 17:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/03/2025 12:51
Juntada de Certidão
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Data da sessão: <b>31/03/2025 13:00</b>
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12/03/2025 00:00
Intimação
Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU - SESSÃO PREVIDENCIÁRIA) do dia 31de março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba Sessões de Julgamento (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1537), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).
A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5046466-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARIANO CORREIA DE ALBUQUERQUE FILHO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JORGE TEODORO MARINS DA SILVA (OAB RJ162353) ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS GOMES (OAB RJ165096) ADVOGADO(A): NEVITON DARIS (OAB RJ162285) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/03/2025 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
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11/03/2025 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/03/2025 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 2
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06/03/2025 14:55
Remetidos os Autos - GABTR23 -> CORDJEF
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12/08/2024 14:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CORDJEF -> GABTR23
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/07/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/07/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/06/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/06/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/06/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/06/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/06/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 15:53
Remetidos os Autos - GABTR23 -> CORDJEF
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27/06/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2024 18:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR23
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25/06/2024 17:56
Remetidos os Autos - GABTR29 -> CORDJEF
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25/06/2024 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2024 09:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - CORDJEF -> GABTR29
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24/06/2024 17:37
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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10/06/2024 15:07
Juntada de Certidão
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>24/06/2024 13:00</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU - SESSÃO PREVIDENCIÁRIA) do dia 24 de junho de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).
A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5046466-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: MARIANO CORREIA DE ALBUQUERQUE FILHO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JORGE TEODORO MARINS DA SILVA (OAB RJ162353) ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS GOMES (OAB RJ165096) ADVOGADO(A): NEVITON DARIS (OAB RJ162285) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
29/05/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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28/05/2024 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/05/2024 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
27/05/2024 14:53
Remetidos os Autos - GABTR29 -> CORDJEF
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26/04/2024 12:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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