TRF2 - 5109385-85.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2023 08:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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04/04/2023 08:33
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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30/03/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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30/03/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/03/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/03/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/03/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/02/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/02/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 15:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/01/2023 15:44
Juntada de Certidão
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30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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30/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5109385-85.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CLAUDIO BOTELHO AMERICO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
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16/01/2023 16:21
Juntado(a)
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16/01/2023 15:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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16/01/2023 05:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/01/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/01/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/01/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/01/2023 09:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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10/01/2023 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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