02/11/2024 17:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/11/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/11/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/10/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 20:36

Decisão interlocutória
31/10/2024 20:35

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/10/2024 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/10/2024 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 05:37

Decisão interlocutória
23/10/2024 05:36

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/09/2024 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/09/2024 10:40

Juntada de Petição
13/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/09/2024 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 06:59

Decisão interlocutória
11/09/2024 06:57

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/08/2024 20:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/08/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/08/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/08/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
07/08/2024 16:39

Despacho
07/08/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 13:03

Juntado(a)
29/07/2024 19:12

Juntado(a)
23/07/2024 20:34

Juntada de Petição
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 18:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
10/06/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/06/2024 18:36

Intimação por Edital
05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/03/2024 14:12

Intimação por Edital
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2024 Prazo do edital: 19/04/2024 Prazo de citação/intimação: 04/06/2024
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2024 Prazo do edital: 19/04/2024 Prazo de citação/intimação: 04/06/2024
01/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004713-98.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PANIFICADORA E AUTO SERVICO PERTIM LTDA EDITAL Nº 500002781411 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: PANIFICADORA E AUTO SERVICO PERTIM LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-78.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 77.816,49, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50047139820224025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CNPJ: 00.***.***/0216-53, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.

Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.

NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 180431986, 180431978, 182047776 e 182047768.

SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
28/02/2024 16:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2024
06/02/2024 17:21

Expedição de Edital - intimação
03/02/2024 13:13

Juntada de Petição
05/11/2023 10:39

Juntado(a)
24/08/2023 13:53

Juntada de Certidão
24/08/2023 13:20

Juntado(a)
20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/02/2023 10:20

Intimação por Edital
17/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023 Prazo do edital: 11/04/2023 Prazo de citação/intimação: 19/04/2023
17/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023 Prazo do edital: 11/04/2023 Prazo de citação/intimação: 19/04/2023
17/02/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004713-98.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PANIFICADORA E AUTO SERVICO PERTIM LTDA EDITAL Nº 500002090906 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: PANIFICADORA E AUTO SERVICO PERTIM LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-78 .VALOR: R$ 77.816,49 (sujeito à atualização).CDA: 180431986, 180431978, 182047776 e 182047768 .

Pelo presente, fica PANIFICADORA E AUTO SERVICO PERTIM LTDA - 10.***.***/0001-78, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 77.816,49, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50047139820224025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 180431986, 180431978, 182047776 e 182047768), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 77.816,49 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 10/02/2023.
15/02/2023 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023
10/02/2023 14:48

Determinada a citação
10/02/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/12/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/12/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 16:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
22/11/2022 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
03/11/2022 18:13

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
28/06/2022 10:50

Juntada de Petição
28/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/06/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
25/05/2022 12:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/03/2022 16:39

Determinada a citação
07/03/2022 16:00

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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