08/05/2025 06:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 16:32

Decisão interlocutória
25/04/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 14:54

Juntada de Petição
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:53

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:17

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:27

Decisão interlocutória
02/12/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/08/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/08/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
07/08/2024 12:29

Despacho
07/08/2024 11:23

Juntado(a)
06/08/2024 18:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Juntado(a) - 06/08/2024 18:36:56)
06/08/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 19:28

Juntado(a)
30/07/2024 09:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
29/07/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/07/2024 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/07/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2024 15:19

Despacho
28/07/2024 09:15

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 13:29

Juntada de Petição
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/06/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
13/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/02/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/12/2023 15:43

Intimação por Edital
06/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2023 Prazo do edital: 21/02/2024 Prazo de citação/intimação: 03/04/2024
06/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2023 Prazo do edital: 21/02/2024 Prazo de citação/intimação: 03/04/2024
06/12/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032766-94.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: GERSON ALVES DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500002692203 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: GERSON ALVES DE OLIVEIRA, CPF: *91.***.*33-51.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 3.978,85, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50327669420194025001, proposta pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, CNPJ: 03.***.***/0001-02, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.

Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.

NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 239110.

SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
04/12/2023 15:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2023
30/11/2023 12:32

Expedição de Edital - intimação
03/10/2023 14:23

Juntado(a)
02/10/2023 18:10

Juntado(a)
16/08/2023 17:35

Juntada de Certidão
20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/02/2023 10:19

Intimação por Edital
17/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023 Prazo do edital: 11/04/2023 Prazo de citação/intimação: 19/04/2023
17/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023 Prazo do edital: 11/04/2023 Prazo de citação/intimação: 19/04/2023
17/02/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032766-94.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: GERSON ALVES DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500002091084 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: GERSON ALVES DE OLIVEIRA, CPF: *91.***.*33-51 .VALOR: R$ 3.978,85 (sujeito à atualização).CDA: 239110 .

Pelo presente, fica GERSON ALVES DE OLIVEIRA - *91.***.*33-51, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 3.978,85, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50327669420194025001, proposta pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA com base na CDA nº 239110), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 3.978,85 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 10/02/2023.
15/02/2023 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023
10/02/2023 14:48

Determinada a citação
10/02/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/01/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/01/2023 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 13:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
03/11/2022 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
10/10/2022 17:17

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
10/07/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/06/2022 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 13:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
16/05/2022 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
28/04/2022 15:21

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
11/04/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/04/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/04/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 16:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/02/2022 16:44

Juntada de Certidão
03/11/2021 10:43

Juntada de Certidão
03/08/2021 16:56

Juntada de Certidão
20/05/2021 19:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/05/2021 18:57

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
01/02/2021 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
21/10/2020 18:40

Juntada de Certidão
22/06/2020 13:54

Expedido Carta pelo Correio
21/02/2020 14:05

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
17/12/2019 15:22

Despacho/Decisão - Determina Citação
16/12/2019 14:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/12/2019 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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