TRF2 - 5013649-80.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

MARIA ANTONIETA ANDRADE DE SOUZA

CPF *18.***.*10-10

Advogados

ALEXANDER SANTANA

OAB: 039300/PR

CPF *19.***.*31-79

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER

OAB: 350031/SP

CPF *09.***.*46-79

MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI

OAB: 058232/SC

CPF *94.***.*54-62

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 07:14

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2023 07:14

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 12/06/2023 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 12/06/2023 22:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/06/2023 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 09/06/2023 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 09/06/2023 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/06/2023 01:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/06/2023 01:36

    Prejudicado o recurso

  • 07/06/2023 13:11

    Retirado de pauta

  • 01/06/2023 15:01

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 49 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/06/2023 11:34:56

  • 01/06/2023 13:16

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50642519820224025101/RJ

  • 01/06/2023 11:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 14:21

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/05/2023 09:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 29/05/2023 09:32

    Juntada de Petição

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013649-80.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 187) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARIA ANTONIETA ANDRADE DE SOUZA ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/05/2023 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2023 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 187

  • 22/05/2023 13:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/05/2023 18:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 05/05/2023 18:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 05/05/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 10/04/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/04/2023 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 20/03/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/03/2023 14:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 14:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/03/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 22:15

    Juntada de Petição

  • 17/02/2023 15:50

    Juntada de Petição

  • 15/02/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013649-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARIA ANTONIETA ANDRADE DE SOUZA ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/02/2023 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148

  • 18/01/2023 12:39

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/12/2022 22:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 08:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 24/11/2022 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/11/2022 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/11/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/11/2022 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/10/2022 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/10/2022 22:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/09/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 14:02

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/09/2022 14:01

    Determinada a intimação

  • 28/09/2022 16:34

    Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB29)

  • 28/09/2022 15:49

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 28/09/2022 15:10

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/09/2022 00:40

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 00:36

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18, 11 do processo originário.Número: 50136471320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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