TRF2 - 5006956-23.2020.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALERIA GASPAR JERKE

CPF *22.***.*42-53

Advogados

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB: 199721/RJ

CPF *52.***.*23-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MINISTERIO DO EXERCITO

CNPJ: 02.539.545/0001-04

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2023 19:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 10/04/2023 19:27

    Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023

  • 10/04/2023 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 28/03/2023 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/03/2023 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/03/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 28/02/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 18:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/02/2023 18:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 15:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/01/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5006956-23.2020.4.02.5118/RJ (Aditamento: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VALERIA GASPAR JERKE (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138

  • 19/01/2023 13:57

    Juntado(a)

  • 17/01/2023 17:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/01/2023 07:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 16/01/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/01/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/01/2023 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/01/2023 09:23

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/01/2023 13:44

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 10/01/2023 13:44

    Recebidos os autos - RJDCA02 -> TRF2

  • 12/04/2021 18:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 12/04/2021 18:35

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2021

  • 12/04/2021 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/04/2021 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/04/2021 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 06/04/2021 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/03/2021 21:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 18/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/03/2021 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/03/2021 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2021 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2021 13:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/03/2021 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2021 15:33

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 07/01/2021 16:01

    Juntado(a)

  • 10/12/2020 17:42

    Publicação de Pauta

  • 10/12/2020 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/12/2020<br>Data da sessão: <b>26/01/2021 13:00:00</b>

  • 04/12/2020 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/12/2020 17:55

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2021 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 03/12/2020 15:07

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/11/2020 08:29

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14

  • 24/11/2020 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 12/11/2020 10:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 12/11/2020 10:29

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 11/11/2020 19:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2020

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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