TRF2 - 5017686-53.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

Polo Passivo

Partes

MYLENE LOUISE DE ASSIS BRASIL

CPF *90.***.*58-39

Advogados

FLAVIA DE OLIVEIRA COELHO

OAB: 103118/RJ

CPF *68.***.*50-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 08:06

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2023 08:06

    Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

  • 27/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 31/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 29/03/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/03/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/03/2023 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 27/02/2023 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 18:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/02/2023 18:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 15:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/01/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017686-53.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 139) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA AGRAVADO: MYLENE LOUISE DE ASSIS BRASIL ADVOGADO(A): FLAVIA DE OLIVEIRA COELHO (OAB RJ103118) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139

  • 17/01/2023 13:54

    Juntado(a)

  • 17/01/2023 13:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/01/2023 10:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 16/01/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/01/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/01/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/01/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 13:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 13/01/2023 13:00:19)

  • 13/01/2023 12:57

    Juntada de Petição

  • 19/12/2022 20:11

    Expedição de ofício

  • 16/12/2022 18:44

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/12/2022 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 16:05

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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