TRF2 - 5034196-13.2021.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 08:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/07/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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30/07/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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29/07/2024 16:01
Juntado(a)
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29/07/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2024 15:57
Decisão interlocutória
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29/07/2024 15:55
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2024 15:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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29/07/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/07/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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28/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2024 15:19
Despacho
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28/07/2024 09:10
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2024 13:51
Juntada de Petição
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/06/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2024 14:40
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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13/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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27/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/12/2023 15:43
Intimação por Edital
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06/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024
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06/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024
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06/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034196-13.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRINT SHOP OFICINA DE ARTES TEXTEIS LTDA EDITAL Nº 500002692193 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: PRINT SHOP OFICINA DE ARTES TEXTEIS LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-65.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 636.324,36, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50341961320214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CNPJ: 00.***.***/0216-53, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.
Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.
NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 7241901053668 e 724210146786.
SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. -
04/12/2023 15:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2023
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30/11/2023 12:32
Expedição de Edital - intimação
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02/10/2023 18:14
Juntado(a)
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16/08/2023 17:35
Juntada de Certidão
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20/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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19/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/02/2023 10:19
Intimação por Edital
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17/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023
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17/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023
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17/02/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034196-13.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRINT SHOP OFICINA DE ARTES TEXTEIS LTDA EDITAL Nº 500002090998 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: PRINT SHOP OFICINA DE ARTES TEXTEIS LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-65 .VALOR: R$ 636.324,36 (sujeito à atualização).CDA: 7241901053668 e 724210146786 .
Pelo presente, fica PRINT SHOP OFICINA DE ARTES TEXTEIS LTDA - 04.***.***/0001-65, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 636.324,36, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50341961320214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7241901053668 e 724210146786), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 636.324,36 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 10/02/2023. -
15/02/2023 18:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023
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10/02/2023 14:48
Determinada a citação
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10/02/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2022 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/12/2022 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/12/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2022 11:23
Juntado(a)
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02/12/2022 10:57
Juntado(a)
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02/09/2022 15:23
Juntado(a)
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24/05/2022 14:51
Juntado(a)
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18/02/2022 16:09
Juntado(a)
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16/02/2022 16:49
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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22/10/2021 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/10/2021 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/10/2021 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2021 21:05
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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28/09/2021 15:53
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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22/09/2021 20:50
Determinada a citação
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22/09/2021 13:33
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2021 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2021
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EDITAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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