TRF2 - 5012306-49.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARIA HELENA TEIXEIRA MAIA

CPF *23.***.*99-33

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2023 17:13

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2023 17:13

    Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023

  • 10/04/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/04/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/04/2023 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/03/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/03/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/03/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/03/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/03/2023 14:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 14:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/02/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012306-49.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA HELENA TEIXEIRA MAIA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/02/2023 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150

  • 18/01/2023 12:39

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/12/2022 22:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2022 17:53

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

  • 01/09/2022 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/09/2022 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/08/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/08/2022 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/08/2022 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/08/2022 17:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/08/2022 17:08

    Determinada a intimação

  • 28/08/2022 21:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2022

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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