TRF2 - 5012045-84.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2023 07:06
Baixa Definitiva
-
19/05/2023 07:06
Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023
-
19/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
27/04/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
27/04/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32
-
26/04/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33
-
20/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/03/2023 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2023 16:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/02/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012045-84.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ALBERTO FREDERICO DE ANDRADE ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVANTE: MILTON SIMAS GONCALVES TORRES ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVANTE: MARCOS OTAVIO DIAS CALAZANS ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO BARBOSA BRAGA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVANTE: MARCELLO AUGUSTO LOBO CAVALLARE ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVANTE: LAERCIO GOMES DANTAS ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVANTE: JORGE CARLOS FERREIRA JORGE ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVANTE: ELIZABETH PENNA DA COSTA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVANTE: ANTONIO JOSE SOARES MADEIRA DOMINGUES ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVANTE: SALVATORE ALBERTO PISCITELLO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/01/2023 12:39
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 22:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2022 19:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
24/10/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/10/2022 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/10/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/10/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/08/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/08/2022 12:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 12:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 12:30
Determinada a intimação
-
24/08/2022 16:27
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB29)
-
24/08/2022 14:50
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/08/2022 16:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19, 6, 3 do processo originário.Número: 00015568320164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013549-28.2022.4.02.0000
Marco Antonio Chaer do Nascimento
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2022 23:08
Processo nº 5020896-09.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Agroshow Comercio de Artigos Agropecuari...
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2022 14:33
Processo nº 5000527-32.2022.4.02.5001
Joao Carlos Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 13:59
Processo nº 5001070-69.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Ricardo Furtado Simoes
Advogado: Alex Vladimir Vargas Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2023 08:20
Processo nº 5001070-69.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Ricardo Furtado Simoes
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/01/2021 10:38