04/02/2025 11:44

Juntada de Petição
30/06/2023 12:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5049587-62.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36, 43
24/04/2023 13:33

Baixa Definitiva
24/04/2023 13:33

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/03/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/02/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 11:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
23/02/2023 11:27

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
13/02/2023 11:14

Lavrada Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5013549-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: MARCO ANTONIO CHAER DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
18/01/2023 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
17/01/2023 16:08

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/02/2023 13:00 Sequencial: 200
17/01/2023 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
17/01/2023 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2023 14:47

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
26/12/2022 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/11/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2022 23:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
04/11/2022 23:18

Determinada a intimação
31/10/2022 13:30

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18
31/10/2022 13:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
30/10/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/10/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/10/2022 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/10/2022 13:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/10/2022 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/09/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2022 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 00:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/09/2022 21:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
26/09/2022 21:50

Despacho
23/09/2022 23:08

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15, 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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