TRF2 - 5006541-57.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2023 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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13/09/2023 12:49
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/08/2023 23:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/08/2023 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/08/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/08/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/08/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2023 19:33
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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09/08/2023 19:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/05/2023 00:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/05/2023 10:33
Juntada de Certidão
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03/05/2023 09:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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03/05/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/05/2023 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/04/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/04/2023 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/04/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/04/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/04/2023 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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15/03/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/03/2023 17:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/02/2023 13:40
Juntada de Certidão
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08/02/2023 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006541-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: DANIEL GARCIA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH COSTA DA SILVA (OAB RJ207360) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
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07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
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21/09/2021 06:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/09/2021 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2021 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/07/2021 16:26
Despacho
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31/07/2021 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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30/07/2021 18:35
Distribuído por prevenção - Número: 50036487020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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