10/07/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 10:38

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16
08/05/2025 13:47

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT
08/05/2025 13:47

Despacho
10/03/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
18/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 15:12

Determinada a intimação
05/12/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/09/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:54

Determinada a intimação
22/07/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/06/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/06/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2024 15:38

Determinada a intimação
13/06/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
27/05/2024 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/05/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:37

Determinada a intimação
29/04/2024 17:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/04/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 17:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50336172720194025101/TRF2
01/12/2022 14:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
23/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
16/11/2022 16:26

Juntada de Petição
15/11/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/11/2022 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
26/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
16/10/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2022 11:23

Determinada a intimação
14/10/2022 13:46

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/08/2022 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
24/07/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2022 13:36

Julgado procedente o pedido
27/05/2022 18:08

Juntada de Petição
19/10/2021 14:41

Conclusos para julgamento
18/10/2021 20:19

Determinada a intimação
16/08/2021 12:29

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2021 02:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/06/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2021 12:45

Convertido o Julgamento em Diligência
06/08/2020 11:33

Autos com Juiz para Sentença
05/08/2020 16:30

Juntada de Petição
05/08/2020 04:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
14/07/2020 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43
03/07/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2020 17:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/07/2020 19:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2020 04:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
23/05/2020 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 05:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
06/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
27/03/2020 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2020 18:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/02/2020 15:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/02/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
16/12/2019 15:52

Juntada de Petição
13/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
13/12/2019 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/12/2019 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
11/12/2019 11:36

Juntada de Petição
03/12/2019 05:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2019 05:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2019 05:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação
01/12/2019 23:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/11/2019 11:24

Juntada de Petição
14/11/2019 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
21/10/2019 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2019 17:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/10/2019 15:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/09/2019 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/08/2019 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/08/2019 até 27/08/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00523, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 SUSPENDER o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam pe
29/07/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
19/07/2019 16:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2019 16:00

Despacho/Decisão - Determina Citação
19/07/2019 13:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/06/2019 10:09

Juntada de Petição
25/06/2019 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/06/2019 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/06/2019 até 14/06/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00389, DE 10 DE JUNHO DE 2019 SUSPENDER o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam per
05/06/2019 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/06/2019 até 12/06/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00365
28/05/2019 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/05/2019 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2019 17:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/05/2019 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/05/2019 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2019

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00