TRF2 - 0183485-72.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2023 15:15
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023
-
06/03/2023 15:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
06/03/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/03/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/03/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/03/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/02/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/02/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 15:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/01/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0183485-72.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 143) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: AUD RIO CLINICA MEDICA E SERVICOS DE AUDIOLOGIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
27/01/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 18:43
Juntado(a)
-
19/01/2023 16:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/01/2023 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
18/01/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/01/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/01/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/01/2023 09:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/01/2023 15:43
Distribuído por prevenção - Número: 50022266020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2023
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017081-10.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
A T Rodrigues Farmacia LTDA.
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2022 12:20
Processo nº 5042079-11.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Juligran Granitos Eireli
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 21:39
Processo nº 5003238-38.2021.4.02.5003
Neuza Matildes de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 10:02
Processo nº 5011350-33.2022.4.02.0000
Uniao
Julio de Almeida Bastos Pinto
Advogado: Zaira Barbosa Marim
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2022 17:09
Processo nº 5003275-90.2020.4.02.5103
Claudio de Almeida Azevedo
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2024 09:08