TRF2 - 5042079-11.2021.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF *23.***.*73-07

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF *30.***.*12-00

Polo Passivo

Partes

JULIGRAN GRANITOS EIRELI

CNPJ: 10.390.645/0001-31

SILVANI LUIZ DE ALMEIDA BOECHAT

CPF *07.***.*75-84

Advogados

MIGUEL SOUZA NASCIMENTO

CPF *29.***.*67-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2024 18:15

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/09/2024 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 11/09/2024 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/09/2024 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 14:04

    Decisão interlocutória

  • 03/09/2024 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2024 20:37

    Juntada de Petição

  • 27/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/08/2024 05:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/08/2024 05:26

    Despacho

  • 01/08/2024 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2024 13:19

    Juntado(a)

  • 01/07/2024 14:56

    Juntada de Petição

  • 22/05/2024 13:13

    Juntado(a)

  • 02/02/2024 14:10

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 28/11/2023 15:14

    Decisão interlocutória

  • 27/11/2023 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2023 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/08/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 15:41

    Juntado(a)

  • 20/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 19/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 17/02/2023 10:19

    Intimação por Edital

  • 17/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

  • 17/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

  • 17/02/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042079-11.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JULIGRAN GRANITOS EIRELI EDITAL Nº 500002090925 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: JULIGRAN GRANITOS EIRELI, CNPJ: 10.***.***/0001-31  .VALOR: R$ 119.932,16  (sujeito à atualização).CDA: 147527341, 147527350, 180834789, 180834797, 164779183, 164779191, 184023890 e 184023904  .

    Pelo presente, fica JULIGRAN GRANITOS EIRELI - 10.***.***/0001-31, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 119.932,16, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50420791120214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 147527341, 147527350, 180834789, 180834797, 164779183, 164779191, 184023890 e 184023904), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 119.932,16 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 10/02/2023.    

  • 15/02/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023

  • 10/02/2023 14:48

    Determinada a citação

  • 10/02/2023 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2022 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/12/2022 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/12/2022 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 14:39

    Juntado(a)

  • 07/07/2022 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/07/2022 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/07/2022 23:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 23:21

    Juntado(a)

  • 28/03/2022 16:53

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 01/12/2021 20:54

    Determinada a citação

  • 01/12/2021 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2021 21:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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