TRF2 - 5010984-91.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

DANILO MALTA SANTANA

CPF *44.***.*11-94

Advogados

PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA

OAB: 205246/RJ

CPF *04.***.*87-92

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 08:04

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2023 08:04

    Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

  • 27/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 18/04/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/04/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/04/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/03/2023 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/03/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/03/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/03/2023 13:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 16:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/02/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010984-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DANILO MALTA SANTANA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (OAB RJ205246) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/02/2023 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156

  • 18/01/2023 12:39

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/01/2023 00:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2022 08:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 30/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 24/08/2022 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2022 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/08/2022 06:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/08/2022 06:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/08/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 11:50

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/08/2022 11:49

    Determinada a intimação

  • 01/08/2022 15:00

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 112, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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