TRF2 - 5019458-57.2021.4.02.5118

1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA

CPF *23.***.*19-49

Advogados

ELIA CRISTINA FONSECA DA SILVA

OAB: 170563/RJ

CPF *81.***.*71-45

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

CNPJ: 99.999.999/0001-91

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 07:57

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2023 17:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5081804-09.2023.4.02.9666/TRF (ANTONIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA)

  • 30/11/2023 16:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5081805-91.2023.4.02.9666/TRF (ELIA CRISTINA FONSECA DA SILVA)

  • 31/10/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 27/10/2023 14:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 17/10/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*47-72 processada no TRF2 com o no. 50818059120234029666/TRF (ELIA CRISTINA FONSECA DA SILVA)

  • 17/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*47-72 processada no TRF2 com o no. 50818040920234029666/TRF (ELIA CRISTINA FONSECA DA SILVA)

  • 17/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*47-72 processada no TRF2 com o no. 50818040920234029666/TRF (ANTONIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA)

  • 13/10/2023 00:52

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*47-72

  • 13/10/2023 00:52

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*47-72

  • 10/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 147

  • 09/10/2023 15:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - Juntado(a) - 09/10/2023 15:40:38)

  • 09/10/2023 15:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 152 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 09/10/2023 15:40:38)

  • 09/10/2023 15:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 153 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 09/10/2023 15:40:38)

  • 09/10/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 146 e 147

  • 25/09/2023 13:16

    Juntada de Petição

  • 20/09/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/09/2023 16:10

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*47-72

  • 20/09/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/09/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 20/09/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 20/09/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/09/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/09/2023 12:27

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*47-72

  • 12/09/2023 07:08

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 15/08/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2023 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 03/08/2023 13:21

    Determinada a intimação

  • 03/08/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 11:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 04/07/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 23/06/2023 18:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/06/2023 13:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/06/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/06/2023 13:48

    Determinada a intimação

  • 15/06/2023 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 12:38

    Determinada a intimação

  • 14/06/2023 11:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 11:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/06/2023 11:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA03

  • 14/06/2023 11:00

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 05/05/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 08:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2023 16:41

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 03/05/2023 08:11

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 03/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 02/05/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 24/04/2023 04:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 13/04/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 17:17

    Determinada a intimação

  • 13/04/2023 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 19/03/2023 02:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 13/03/2023 04:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 03/03/2023 13:52

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 02/03/2023 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 16:50

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019458-57.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 161) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ANTONIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIA CRISTINA FONSECA DA SILVA (OAB RJ170563) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 10/02/2023 09:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/02/2023 09:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 161

  • 09/02/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 19:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 11/01/2023 19:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 78

  • 06/01/2023 08:04

    Juntada de Petição

  • 30/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 20/12/2022 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/12/2022 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/12/2022 14:39

    Determinada a intimação

  • 20/12/2022 02:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 07/12/2022 20:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 22/11/2022 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 21/11/2022 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 21/11/2022 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 15/11/2022 22:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 11/11/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2022 11:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 11/11/2022 11:32:43)

  • 10/11/2022 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 08/11/2022 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2022 20:32

    Determinada a intimação

  • 08/11/2022 18:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 14/10/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/10/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/10/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/10/2022 15:18

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/10/2022 11:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/10/2022 17:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/10/2022 17:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/10/2022 17:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/10/2022 17:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/10/2022 17:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/10/2022 17:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/10/2022 17:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/10/2022 17:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/10/2022 16:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/10/2022 16:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/10/2022 16:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/10/2022 16:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/10/2022 16:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/10/2022 16:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/10/2022 15:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/10/2022 15:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/10/2022 15:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/10/2022 15:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/10/2022 15:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/10/2022 15:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/10/2022 15:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/08/2022 15:36

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: GPS 16 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 02/12/2021 16:30:43

  • 02/08/2022 15:06

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/07/2022 19:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/07/2022 19:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 08:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/06/2022 00:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/05/2022 17:42

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/05/2022 17:42

    Determinada a citação

  • 04/05/2022 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2022 15:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 04/05/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 17:22

    Despacho

  • 29/04/2022 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2022 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/04/2022 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/04/2022 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/04/2022 12:59

    Determinada a intimação

  • 10/02/2022 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2022 10:27

    Juntada de Petição

  • 29/01/2022 01:48

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/12/2021 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2021 13:25

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/12/2021 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/12/2021 12:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/12/2021 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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