TRF2 - 5002713-16.2022.4.02.5102

10/01/2024 15:16

Baixa Definitiva

25/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/11/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/11/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/11/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 16:47

Determinada a intimação

06/11/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023 11:24

Conclusos para decisão/despacho

02/11/2023 11:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNITJE02

02/11/2023 11:45

Transitado em Julgado

01/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

28/09/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido

28/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023 16:10

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

29/05/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 11:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/05/2023 10:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES

24/05/2023 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

24/04/2023 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/04/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/04/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/04/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2023 14:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos

13/04/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2023 09:18

Juntada de Petição

04/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

15/03/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

13/03/2023 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/03/2023 13:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

02/03/2023 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

02/03/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2023 16:50

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023 00:00

Intimação

10/02/2023 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/02/2023 09:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 162

09/02/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023 16:07

Ato ordinatório praticado

30/01/2023 12:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

22/01/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/01/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/01/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023 19:34

Recebido o recurso de Apelação

12/01/2023 19:04

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

03/11/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

06/10/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/10/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2022 20:04

Julgado procedente o pedido

09/09/2022 22:34

Conclusos para julgamento

22/06/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/06/2022 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

27/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

05/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

26/04/2022 12:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

26/04/2022 12:04

Juntada de Petição

25/04/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

25/04/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/04/2022 14:10

Não Concedida a Medida Liminar

22/04/2022 07:45

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022 14:18

Distribuído por sorteio