TRF2 - 5006233-73.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2023 16:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
27/04/2023 16:02
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
-
27/04/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
27/04/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
26/04/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
21/03/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
20/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/03/2023 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2023 16:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/02/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 14:24
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006233-73.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JOSE ALFREDO GONCALVES TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ESTEVAO MEDEIROS DOS SANTOS (OAB RJ098493) ADVOGADO(A): THIAGO ROCHA DA SILVA (OAB RJ148999) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE BITENCOURT DE CASTRO MAGALHAES (OAB RJ080783) APELANTE: SORAIA EMILIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ESTEVAO MEDEIROS DOS SANTOS (OAB RJ098493) ADVOGADO(A): THIAGO ROCHA DA SILVA (OAB RJ148999) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE BITENCOURT DE CASTRO MAGALHAES (OAB RJ080783) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
09/02/2023 12:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
09/02/2023 12:08
Juntada de Petição
-
18/01/2023 12:39
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/11/2022 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2022 16:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
13/10/2022 16:17
Juntado(a)
-
13/10/2022 15:35
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/09/2022 08:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
29/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
27/09/2022 17:08
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
27/09/2022 17:01
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
20/09/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
20/09/2022 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/09/2022 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
12/09/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
-
12/09/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
-
12/09/2022 11:00
Juntada de Petição
-
06/09/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 17:24
Intimado em Secretaria
-
06/09/2022 16:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
05/09/2022 21:38
Expedição de ofício
-
05/09/2022 20:45
Expedição de ofício
-
05/09/2022 18:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
05/09/2022 18:33
Expedição de Mandado - Prioridade - 05/09/2022 - TRF2SECOMD
-
05/09/2022 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/09/2022 16:28
Concedida a tutela provisória
-
22/08/2022 16:45
Juntada de Petição
-
22/08/2022 11:27
Juntada de Petição
-
18/08/2022 19:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
-
18/08/2022 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/08/2022 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/08/2022 20:28
Juntada de Petição
-
17/08/2022 20:28
Juntada de Petição
-
17/08/2022 14:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 17/08/2022 14:59:21)
-
17/08/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/08/2022 14:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/08/2022 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004293-09.2021.4.02.5105
Patrick Jobim Soares
Uniao
Advogado: Raquel Machado de Andrade
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/12/2022 11:55
Processo nº 5042625-23.2022.4.02.5101
Edgren Segundo Martins Ramiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2023 09:05
Processo nº 5022219-92.2019.4.02.5001
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Degust Padaria Confeitaria e Comercio Ei...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/10/2019 17:54
Processo nº 5003722-53.2021.4.02.5003
Maria de Fatima Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 10:02
Processo nº 5008399-66.2022.4.02.0000
Joel Reis Caetano
Ministerio Publico Federal
Advogado: Denise Lorena Duque Estrada
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 14:52