28/02/2025 13:41

Baixa Definitiva
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
14/01/2025 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
13/01/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
14/12/2024 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
13/12/2024 18:38

Juntada de Petição
07/12/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
07/12/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2024 11:02

Determinada a intimação
06/12/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
11/10/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
30/09/2024 15:33

Determinada a intimação
30/09/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/09/2024 08:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO38
17/09/2024 08:19

Transitado em Julgado - Data: 17/9/2024
17/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
16/08/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
16/08/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
15/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 16:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/08/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
15/07/2024 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
28/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024 13:31

Sentença confirmada - por unanimidade
25/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 14:00
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5125394-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: MYLENE CARUSO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA RODRIGUES VALLE GUIMARAES (OAB RJ205702) ADVOGADO(A): JOAO DUARTE SILVEIRA MEDEIROS DE VASCONCELLOS (OAB RJ143105) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/06/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/06/2024 14:00 Sequencial: 142
07/06/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
15/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/04/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
19/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/04/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/03/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
28/03/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/03/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2024 12:54

Conclusos para julgamento
10/11/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/10/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 11:06

Determinada a intimação
20/10/2023 03:34

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
13/09/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
28/08/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 20:53

Julgado procedente em parte o pedido
28/08/2023 12:22

Conclusos para julgamento
13/07/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/06/2023 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 22:11

Determinada a intimação
13/06/2023 19:45

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/04/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 14:07

Convertido o Julgamento em Diligência
27/04/2023 16:42

Conclusos para julgamento
25/04/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/04/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 17:44

Determinada a intimação
04/04/2023 20:22

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 09:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE08
04/04/2023 09:05

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
04/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/03/2023 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/03/2023 13:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
02/03/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/03/2023 16:50

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
23/02/2023 16:30

Alterado o assunto processual
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 02/03/2023 14:00:00
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 02/03/2023 14:00:00
13/02/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5125394-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MYLENE CARUSO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO DUARTE SILVEIRA MEDEIROS DE VASCONCELLOS (OAB RJ143105) ADVOGADO(A): MARIANA RODRIGUES VALLE GUIMARAES (OAB RJ205702) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
10/02/2023 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/02/2023 09:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/03/2023 14:00 Sequencial: 163
09/02/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 17:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
31/01/2023 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/01/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/01/2023 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/01/2023 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/01/2023 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/01/2023 20:02

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 18:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 10/01/2023 18:21:20)
12/12/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/12/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/12/2022 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/11/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2022 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2022 12:06

Conclusos para julgamento
07/11/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/10/2022 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2022 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2022 20:43

Julgado procedente em parte o pedido
06/10/2022 18:18

Conclusos para julgamento
11/07/2022 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/06/2022 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022 22:24

Convertido o Julgamento em Diligência
28/06/2022 11:36

Conclusos para julgamento
19/04/2022 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/02/2022 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/12/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 18:16

Determinada a intimação
15/12/2021 15:41

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00