TRF2 - 5017081-10.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2023 16:32
Baixa Definitiva
-
09/03/2023 16:32
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023
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09/03/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/03/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/03/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/03/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/02/2023 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/02/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 15:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/01/2023 15:46
Juntada de Certidão
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30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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30/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017081-10.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 144) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: A T RODRIGUES FARMACIA LTDA.
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144
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19/01/2023 18:43
Juntado(a)
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19/01/2023 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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19/01/2023 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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18/01/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/01/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/01/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/01/2023 17:17
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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12/12/2022 17:02
Expedição de ofício
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01/12/2022 20:29
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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01/12/2022 20:29
Ato ordinatório praticado
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30/11/2022 12:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 93 do processo originário.Número: 00015827620194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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