TRF2 - 5011166-77.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2023 07:08
Baixa Definitiva
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19/05/2023 07:08
Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023
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19/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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02/05/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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02/05/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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26/04/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
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27/03/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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27/03/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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22/03/2023 12:18
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50313654620224025101/RJ
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20/03/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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20/03/2023 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2023 16:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/02/2023 15:17
Juntada de Certidão
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15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011166-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ADVOGADO(A): CARLA BARRETO (OAB RJ047588) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) AGRAVADO: JOSE CARLOS SILVA DE JESUS ADVOGADO(A): JOSEANE DAS NEVES SANTOS DE JESUS (OAB BA056270) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155
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18/01/2023 12:39
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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19/12/2022 22:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2022 07:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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23/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
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15/09/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/09/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/09/2022 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/09/2022 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/09/2022 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/09/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/09/2022 12:46
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50313654620224025101/RJ
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05/09/2022 02:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2022 02:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2022 02:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2022 02:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2022 02:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2022 20:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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30/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/08/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5
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19/08/2022 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/08/2022 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/08/2022 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/08/2022 15:03
Juntada de Petição
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12/08/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/08/2022 13:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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03/08/2022 18:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Número: 50107527920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2022
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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