TRF2 - 5011350-33.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2023 11:38
Baixa Definitiva
-
24/05/2023 11:37
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
-
23/05/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
19/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
26/04/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
28/03/2023 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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28/03/2023 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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22/03/2023 12:17
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50025702720224025005/ES
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20/03/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/03/2023 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2023 16:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/02/2023 15:17
Juntada de Certidão
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15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011350-33.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: EDNALVA PEREIRA DE ALMEIDA (Representante) ADVOGADO(A): ZAIRA BARBOSA MARIM (OAB ES027779) AGRAVADO: JULIO DE ALMEIDA BASTOS PINTO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): ZAIRA BARBOSA MARIM (OAB ES027779) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
18/01/2023 12:39
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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11/01/2023 21:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 08:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
19/12/2022 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/11/2022 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/11/2022 19:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 17
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21/11/2022 19:27
Juntada de Petição
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25/10/2022 15:08
Intimado em Secretaria
-
25/10/2022 15:08
Intimado em Secretaria
-
25/10/2022 15:03
Juntado(a)
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18/10/2022 12:54
Expedição de ofício
-
11/10/2022 12:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 11/10/2022 12:05:46)
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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13/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
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23/08/2022 08:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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22/08/2022 21:22
Juntada de Petição
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16/08/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2022 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/08/2022 16:45
Determinada a intimação
-
08/08/2022 17:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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