13/11/2023 22:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/11/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/11/2023 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/11/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2023 08:25

Decisão interlocutória
11/11/2023 08:25

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/11/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/11/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2023 10:05

Juntada de Certidão
22/08/2023 13:08

Juntada de Certidão
20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/02/2023 10:19

Intimação por Edital
17/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023 Prazo do edital: 11/04/2023 Prazo de citação/intimação: 19/04/2023
17/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023 Prazo do edital: 11/04/2023 Prazo de citação/intimação: 19/04/2023
17/02/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037514-04.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POSTO GASTALDELLE LTDA EDITAL Nº 500002091000 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: POSTO GASTALDELLE LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-95 .VALOR: R$ 48.663,60 (sujeito à atualização).CDA: 164934855 e 164934863 .

Pelo presente, fica POSTO GASTALDELLE LTDA - 31.***.***/0001-95, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 48.663,60, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50375140420214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 164934855 e 164934863), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 48.663,60 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 10/02/2023.
15/02/2023 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023
10/02/2023 14:48

Determinada a citação
10/02/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/12/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/12/2022 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2022 19:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
28/09/2022 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
12/09/2022 16:13

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/05/2022 20:58

Determinada a citação
05/05/2022 20:54

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/01/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/01/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
21/10/2021 18:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/10/2021 14:24

Determinada a citação
20/10/2021 13:48

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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