TRF2 - 5000359-91.2022.4.02.5110

1ª instância - 7ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO SOUSA MARTINS

CPF *27.***.*74-69

Advogados

MARIA HELENA PACHECO DA SILVA

OAB: 042734/RJ

CPF *67.***.*89-20

FRANKLIN PACHECO DA SILVA

OAB: 196829/RJ

CPF *10.***.*94-08

JULIA VERA DE CARVALHO SANTOS

OAB: 042735/RJ

CPF *96.***.*77-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2023 12:32

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 29/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 17/04/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 17/04/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 10:50

    Decisão interlocutória

  • 14/04/2023 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 14:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 04/04/2023 08:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSJM07

  • 04/04/2023 08:49

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

  • 04/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/03/2023 04:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/03/2023 13:53

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 02/03/2023 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 16:50

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000359-91.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 156) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDUARDO SOUSA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA HELENA PACHECO DA SILVA (OAB RJ042734) ADVOGADO(A): FRANKLIN PACHECO DA SILVA (OAB RJ196829) ADVOGADO(A): JULIA VERA DE CARVALHO SANTOS (OAB RJ042735) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 10/02/2023 09:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/02/2023 09:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 156

  • 09/02/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 13:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 15/12/2022 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/12/2022 21:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 16/11/2022 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 16/11/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 18/10/2022 17:44

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 16:08

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2022 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/07/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/07/2022 11:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2022 11:17

    Despacho

  • 05/07/2022 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/06/2022 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/06/2022 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/06/2022 12:06

    Juntada de Petição

  • 26/05/2022 10:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/05/2022 10:54

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/05/2022 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/05/2022 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/05/2022 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/04/2022 07:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 18/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 08/03/2022 12:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/02/2022 17:21

    Juntada de Petição

  • 22/02/2022 16:33

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 30/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/01/2022 20:13

    Determinada a intimação

  • 20/01/2022 20:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/01/2022 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2022 12:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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