TRF2 - 5009682-07.2019.4.02.5117

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR DE MENDONCA AYRES

CPF *21.***.*51-22

Advogados

JUCILENE DA CONCEICAO

OAB: 116397/RJ

CPF *29.***.*07-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 15:18

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 18:30

    Baixa Definitiva

  • 16/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 06/02/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/02/2024 16:56

    Decisão interlocutória

  • 06/02/2024 10:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 29/11/2023 13:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93

  • 29/11/2023 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 11/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 30/10/2023 18:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

  • 25/10/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 19:12

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 18:38

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 23/10/2023 15:44

    Decisão interlocutória

  • 23/10/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2023 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 06/07/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 06/07/2023 17:32

    Determinada a intimação

  • 06/07/2023 17:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 11/04/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 11/04/2023 16:17

    Determinada a intimação

  • 11/04/2023 15:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 11/04/2023 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 09:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS406

  • 04/04/2023 09:21

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

  • 04/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 13/03/2023 04:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 03/03/2023 13:53

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 02/03/2023 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 16:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009682-07.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 155) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: PAULO CESAR DE MENDONCA AYRES (AUTOR) ADVOGADO(A): JUCILENE DA CONCEICAO (OAB RJ116397) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 10/02/2023 09:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 155

  • 10/02/2023 09:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/02/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 20:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 13/12/2022 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 07/12/2022 21:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 16/11/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2022 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 17/10/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2022 17:16

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/10/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/02/2022 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2021 01:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 02/12/2021 01:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/11/2021 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2021 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/08/2021 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2021 10:07

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 16/04/2021 15:48

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2021 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/03/2021 03:26

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 25/02/2021 22:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/02/2021 12:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 03/02/2021 20:44

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 27/01/2021 14:45

    Juntada de Petição

  • 24/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 20/01/2021 11:10

    Juntada de Petição

  • 14/01/2021 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 14/01/2021 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/01/2021 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2020 03:23

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/10/2020 11:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 13:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 21/09/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 11/09/2020 11:41

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/09/2020 11:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 03/09/2020 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/08/2020 21:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/08/2020 21:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2020 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 27/07/2020 21:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/07/2020 21:06

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 08/07/2020 12:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/06/2020 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/06/2020 12:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 01/06/2020 19:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 13/03/2020 18:16

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 13/03/2020 17:06

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 13/03/2020 13:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/02/2020 01:22

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 07/01/2020 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/01/2020 16:27

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 21/11/2019 14:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/11/2019 11:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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