TRF2 - 5012003-35.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2023 10:20
Baixa Definitiva
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28/04/2023 10:20
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023
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27/04/2023 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/04/2023 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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26/04/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2023 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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21/03/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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20/03/2023 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2023 16:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/02/2023 15:17
Juntada de Certidão
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15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012003-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: RACHEL GOMES BAIENSE (Inventariante) ADVOGADO(A): MARCLEI DA SILVA GUIMARAES (OAB RJ204121) ADVOGADO(A): TATIANA BRAVO OLIVEIRA (OAB RJ203258) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WALDEIR BAIENSE (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152
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18/01/2023 12:39
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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19/12/2022 22:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2022 07:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/09/2022 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/09/2022 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/09/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/09/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/08/2022 10:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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31/08/2022 09:31
Juntada de Petição
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29/08/2022 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2022 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2022 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2022 09:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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25/08/2022 09:47
Determinada a intimação
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22/08/2022 21:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2022
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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