TRF2 - 5001070-69.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 17:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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03/06/2024 17:27
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
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08/04/2024 19:17
Juntada de Petição
-
08/04/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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08/04/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
03/04/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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02/04/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2024 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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01/04/2024 15:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/03/2024 14:32
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 63
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29/02/2024 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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05/12/2023 18:50
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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05/12/2023 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 18:41
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
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05/12/2023 17:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
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05/12/2023 15:22
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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16/11/2023 17:12
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001070-69.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: RICARDO FURTADO SIMOES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRA (OAB ES005885) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
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07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/11/2023 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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04/10/2023 10:48
Juntada de Petição
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02/05/2023 08:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB11)
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02/05/2023 08:20
Alterado o assunto processual
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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31/03/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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30/03/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/03/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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01/03/2023 21:55
Juntada de Petição
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28/02/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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16/02/2023 15:54
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
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30/01/2023 15:50
Juntada de Certidão
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30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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30/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001070-69.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: RICARDO FURTADO SIMOES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRA (OAB ES005885) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
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27/01/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:57
Juntado(a)
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19/01/2023 13:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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09/12/2022 07:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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08/12/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/11/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/11/2022 08:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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09/11/2022 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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