TRF2 - 5013185-56.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

GLAUCIA DELGADO SOUTO

CPF *12.***.*93-40

Polo Passivo

Partes

EUNICE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *81.***.*14-34

MARIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *34.***.*05-91

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2023 07:03

    Baixa Definitiva

  • 19/05/2023 07:03

    Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023

  • 19/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 10/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 34

  • 27/04/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 27/04/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/04/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 29/03/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/03/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 21/03/2023 06:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/03/2023 00:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/03/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/03/2023 14:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 14:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/02/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013185-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO AGRAVADO: MARIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA (Representante) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: EUNICE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/02/2023 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149

  • 18/01/2023 12:39

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/12/2022 22:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 18:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 30/11/2022 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/11/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/11/2022 19:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 04/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 19/09/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/09/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/09/2022 06:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/09/2022 01:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/09/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2022 14:30

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/09/2022 14:30

    Determinada a intimação

  • 16/09/2022 07:46

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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