30/11/2022 16:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
30/11/2022 16:34

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2022
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/09/2022 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2022 13:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
23/09/2022 10:45

Sentença confirmada - por unanimidade
05/09/2022 15:06

Lavrada Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 19/09/2022 13:00:00
25/08/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Apelação Cível Nº 5040742-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: FAZENDA PARQUE RECREIO LTDA. (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/08/2022 18:33

Juntada de Certidão
24/08/2022 18:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
24/08/2022 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2022 13:00 Sequencial: 170
24/08/2022 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2022 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
19/08/2022 12:50

Alterado o assunto processual
19/08/2022 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB27 para GAB18)
19/08/2022 10:14

Declarada incompetência
19/08/2022 10:14

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
17/08/2022 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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