24/04/2024 18:26

Baixa Definitiva
24/04/2024 18:26

Transitado em Julgado
20/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
05/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
26/02/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
26/02/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
24/02/2024 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2024 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2024 05:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/02/2024 15:58

Conclusos para julgamento
23/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
19/02/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
25/01/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
25/01/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
23/01/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 13:25

Despacho
22/01/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2023 00:57

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5001318-95.2023.4.02.9388/TRF (JORGE LUIZ MEDEIROS DA SILVA)
01/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
06/07/2023 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/07/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
06/07/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/07/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:26

Despacho
05/07/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2023 19:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5003725-97.2023.4.02.9445/TRF (PORTANOVA & PAIVA ADVOCACIA)
23/03/2023 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/03/2023 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*52-30 processada no TRF2 com o no. 50013189520234029388/TRF (PORTANOVA & PAIVA ADVOCACIA)
06/03/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*52-30 processada no TRF2 com o no. 50037259720234029445/TRF (PORTANOVA & PAIVA ADVOCACIA)
06/03/2023 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*52-30 processada no TRF2 com o no. 50013189520234029388/TRF (JORGE LUIZ MEDEIROS DA SILVA)
06/03/2023 14:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*52-30
28/02/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/02/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/02/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/02/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/02/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/02/2023 17:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*52-30
26/01/2023 08:20

Juntada de Petição
20/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
07/12/2022 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/11/2022 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/11/2022 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/11/2022 15:16

Decisão interlocutória
16/11/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 15:03

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 00:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/10/2022 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
04/10/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/09/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/09/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 16:06

Despacho
23/09/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 16:14

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/07/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/07/2022 18:25

Despacho
01/07/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 13:14

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 12:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50027199120204025102
25/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 04/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

Apelação Cível Nº 5002719-91.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JORGE LUIZ MEDEIROS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RJ208820) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
13/01/2022 16:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
06/12/2021 22:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
06/12/2021 22:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/11/2021 16:52

Juntada de Petição
09/11/2021 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/11/2021 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/11/2021 16:48

Despacho
08/11/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 16:14

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
20/09/2021 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/09/2021 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/09/2021 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
17/09/2021 18:48

Julgado procedente o pedido
17/09/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
09/06/2021 19:35

Conclusos para julgamento
11/05/2021 03:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/04/2021 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/04/2021 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/04/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 18:42

Decisão interlocutória
03/02/2021 15:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2020 03:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
07/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
29/10/2020 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/10/2020 08:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
28/10/2020 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2020 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2020 11:35

Despacho
28/10/2020 07:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/10/2020 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/10/2020 12:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
30/09/2020 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2020 18:48

Despacho
17/09/2020 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/09/2020 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/09/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
28/08/2020 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/08/2020 11:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
26/08/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 579,80 em 25/08/2020 Número de referência: 709792
24/08/2020 15:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2020 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2020 15:58

Determinada a citação
20/08/2020 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2020 17:07

Juntada de Certidão
20/08/2020 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
28/07/2020 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2020 13:42

Despacho/Decisão - de Expediente
16/07/2020 23:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/07/2020 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/06/2020 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2020 15:47

Despacho/Decisão - de Expediente
23/06/2020 00:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/05/2020 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2020

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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