TRF2 - 5005370-08.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

ROSANGELA DA SILVA CARDOSO

CPF *33.***.*73-53

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 16:47

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2024 16:46

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 03/02/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 20/12/2023 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 18/12/2023 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 18/12/2023 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 14/12/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 13:41

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/12/2023 13:41

    Prejudicado o Recurso Especial

  • 14/08/2023 16:25

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50671873320214025101/RJ

  • 02/08/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/08/2023 15:57

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 07:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 18/07/2023 15:35

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50671873320214025101/RJ

  • 11/07/2023 06:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 11/07/2023 06:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 07/07/2023 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 07/07/2023 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/07/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/07/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 15/06/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/06/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 10:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 10:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/06/2023 10:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 17:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/05/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005370-08.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 129) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: ROSANGELA DA SILVA CARDOSO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 12/05/2023 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2023 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 11/05/2023 11:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/04/2023 19:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2023 07:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 18/04/2023 07:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 18/04/2023 07:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/04/2023 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/04/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/04/2023 14:57

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 10/04/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/03/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/03/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/03/2023 13:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 16:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/02/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005370-08.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ROSANGELA DA SILVA CARDOSO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/02/2023 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160

  • 14/02/2023 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/01/2023 12:39

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/12/2022 22:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2022 14:48

    Juntada de Petição

  • 17/08/2022 08:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 17/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/07/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/07/2022 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/06/2022 08:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 02/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/05/2022 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/05/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2022 16:22

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/05/2022 16:22

    Despacho

  • 02/05/2022 14:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59, 52, 37, 20, 9, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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