TRF2 - 5003106-18.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

ELIZABETH DE OLIVEIRA LOPES

CPF *97.***.*07-15

Advogados

VITOR GUEDES CAVALCANTI

OAB: 131908/RJ

CPF *91.***.*34-00

EDUARDO RIBEIRO ALVES DE MORAES SARMENTO

OAB: 205919/RJ

CPF *08.***.*47-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 07:17

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2023 07:17

    Transitado em Julgado - Data: 09/10/2023

  • 07/10/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 07/10/2023 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 06/10/2023 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 15/09/2023 05:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 13/09/2023 18:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 13/09/2023 17:34

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 22:43

    Expedição de ofício

  • 04/09/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 11:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/09/2023 11:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 08:46

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/08/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003106-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ELIZABETH DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO ALVES DE MORAES SARMENTO (OAB RJ205919) ADVOGADO(A): VITOR GUEDES CAVALCANTI (OAB RJ131908) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 03/08/2023 14:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 03/08/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153

  • 02/08/2023 15:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/08/2023 13:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 19/07/2023 13:13

    Retirado de pauta

  • 10/07/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 15:36

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003106-18.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 142) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ELIZABETH DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO ALVES DE MORAES SARMENTO (OAB RJ205919) ADVOGADO(A): VITOR GUEDES CAVALCANTI (OAB RJ131908) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 07/07/2023 16:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142

  • 07/07/2023 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/07/2023 16:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> GABTR29

  • 29/06/2023 14:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/06/2023 11:17

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 30 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 11/01/2023 15:24:59

  • 29/06/2023 11:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 12:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 20/04/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/03/2023 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/03/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/03/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/03/2023 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/03/2023 22:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/03/2023 16:22

    Retirado de pauta

  • 06/03/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 12:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/03/2023 12:22

    Prejudicado o recurso

  • 27/02/2023 14:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 27/02/2023 14:34

    Juntada de Petição

  • 15/02/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003106-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ELIZABETH DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO ALVES DE MORAES SARMENTO (OAB RJ205919) ADVOGADO(A): VITOR GUEDES CAVALCANTI (OAB RJ131908) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/02/2023 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161

  • 18/01/2023 12:39

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 11/01/2023 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2022 14:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 22/07/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/06/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2022 11:40

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/06/2022 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/06/2022 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/06/2022 12:46

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50073536520224025101/RJ

  • 27/06/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/06/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/06/2022 12:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/06/2022 12:25

    Concedida a tutela provisória

  • 27/06/2022 11:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 22/06/2022 21:32:11)

  • 02/05/2022 13:43

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 29/04/2022 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/04/2022 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/04/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/04/2022 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2022 15:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 01/04/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2022 18:21

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/04/2022 18:21

    Decisão interlocutória

  • 16/03/2022 11:35

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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