TRF2 - 5002335-07.2020.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
25/07/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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25/07/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
22/07/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
22/07/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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18/07/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/07/2024 16:44
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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17/07/2024 18:05
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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17/07/2024 10:54
Recebidos os autos do STJ
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05/03/2024 12:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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16/02/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/02/2024 15:34
Recurso Especial Admitido
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23/11/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/11/2023 16:16
Juntada de Certidão
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21/11/2023 07:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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17/11/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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17/11/2023 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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08/11/2023 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 51
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07/11/2023 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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06/11/2023 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/11/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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22/09/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 23:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/09/2023 23:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 19:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/08/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 12:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00:00</b>
-
16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00:00</b>
-
16/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 31/08/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002335-07.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: IONE PONTES BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/08/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
-
14/08/2023 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/08/2023 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
12/07/2023 07:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/05/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/05/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/05/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/05/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/05/2023 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 22:57
Sentença confirmada - por maioria
-
11/04/2023 15:59
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 27/04/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 04/05/2023, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002335-07.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: IONE PONTES BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
15/03/2023 14:56
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/03/2023 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2023 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2023 12:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
-
13/03/2023 17:48
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
08/02/2023 13:39
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002335-07.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: IONE PONTES BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
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26/01/2021 10:30
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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25/01/2021 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/11/2020 14:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
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06/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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27/10/2020 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/10/2020 19:17
Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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26/10/2020 17:56
Distribuído por prevenção - Número: 50042283720204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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