TRF2 - 5094528-97.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2023 08:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
02/05/2023 08:30
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
28/04/2023 13:30
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/04/2023 13:25
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB15)
-
27/04/2023 21:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/04/2023 21:11
Despacho
-
30/03/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/03/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/03/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/02/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/02/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 15:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/01/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5094528-97.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 151) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: REGINA HELENA RIBEIRO FERREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
25/01/2023 17:09
Juntado(a)
-
23/01/2023 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/01/2023 06:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
19/01/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/01/2023 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/01/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/01/2023 09:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/01/2023 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001296-25.2018.4.02.5116
Autopista Fluminense S/A
Arley Amaral de Carvalho
Advogado: Cassio Ramos Haanwinckel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2018 14:56
Processo nº 5005167-03.2021.4.02.5005
Gilvan Rodrigues Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 10:02
Processo nº 5003037-93.2019.4.02.5107
Maicon da Silva Pedra
Uniao
Advogado: Vivian Netto Machado Santarem
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2024 17:18
Processo nº 5003037-93.2019.4.02.5107
Maicon da Silva Pedra
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2019 10:23
Processo nº 5049307-91.2022.4.02.5101
Tania Cristina dos Santos Sodre
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2023 09:05