TRF2 - 5003037-93.2019.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 17:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
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12/09/2024 23:30
Recebidos os autos do STJ
-
14/03/2024 18:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/03/2024 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/03/2024 15:39
Despacho
-
11/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/03/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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22/02/2024 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/02/2024 23:53
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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12/01/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
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13/12/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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13/12/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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12/12/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/12/2023 15:21
Recurso Especial não admitido
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17/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/08/2023 12:39
Juntada de Certidão
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16/08/2023 07:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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04/07/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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04/07/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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03/07/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/07/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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30/06/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
09/06/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2023 10:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/06/2023 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2023 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/05/2023 13:57
Juntada de Certidão
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003037-93.2019.4.02.5107/RJ (Aditamento: 102) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: MAICON DA SILVA PEDRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/05/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
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11/05/2023 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/05/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2023 16:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
19/04/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/04/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/04/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/04/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/03/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/03/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/03/2023 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2023 16:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/02/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003037-93.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MAICON DA SILVA PEDRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162
-
18/01/2023 12:39
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/01/2023 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
13/10/2020 10:32
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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10/10/2020 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/09/2020 23:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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17/09/2020 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/09/2020 14:06
Ato ordinatório praticado
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17/09/2020 13:59
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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17/09/2020 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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