TRF2 - 5006147-27.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2024 17:43
Baixa Definitiva
-
01/07/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
01/07/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
25/06/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 20:28
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
-
24/06/2024 20:28
Decisão interlocutória
-
24/06/2024 13:02
Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB15
-
24/06/2024 12:50
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP
-
24/06/2024 00:00
Recebidos os autos do STJ
-
30/01/2024 15:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/01/2024 17:43
Recurso Especial Admitido
-
26/01/2024 17:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/07/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 15:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
-
21/07/2023 13:13
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB3SESP
-
21/07/2023 13:03
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB14
-
20/07/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
19/06/2023 10:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/06/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
26/05/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
26/05/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
25/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 20:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB3SESP
-
24/05/2023 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 20:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB3SESP
-
24/05/2023 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 16:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB15
-
24/05/2023 16:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
-
11/05/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
02/05/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quarta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início no dia 15 de maio de 2023, às 13 horas e término no dia 19 de maio de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5006147-27.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RÉU: JUREMA ISOLINA DE SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO(A): LUIZ DE OLIVEIRA ALVES (OAB RJ049785) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/04/2023 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
25/04/2023 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
10/04/2023 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB3SESP
-
10/04/2023 13:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB15
-
05/04/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
20/03/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB3SESP
-
20/03/2023 16:11
Decisão interlocutória
-
16/03/2023 11:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB15
-
14/03/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
06/03/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
06/03/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
03/03/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 15:17
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB3SESP
-
03/03/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 19:30
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB22
-
02/03/2023 19:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB3SESP
-
02/03/2023 19:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 19:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB3SESP
-
02/03/2023 19:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 18:24
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
02/03/2023 18:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conhecido o recurso e não-provido - 01/03/2023 19:29:48)
-
01/03/2023 19:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB15
-
13/02/2023 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 15:46
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 18:54
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 18:28
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
-
03/02/2023 16:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
-
03/02/2023 10:05
Juntada de Petição
-
24/01/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos 3ª.
SEÇÃO ESPECIALIZADA PAUTA DE JULGAMENTOS Dia 13 de FEVEREIRO de 2023 Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Primeira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de fevereiro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 17 de fevereiro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5006147-27.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RÉU: JUREMA ISOLINA DE SOUZA NASCIMENTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
19/01/2023 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
17/01/2023 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/01/2023 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
10/11/2022 10:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB3SESP
-
25/07/2022 18:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
-
25/07/2022 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/06/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2022 21:16
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
-
29/06/2022 21:16
Decisão interlocutória
-
28/04/2022 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
-
23/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
28/02/2022 23:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
04/02/2022 17:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
04/02/2022 12:42
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
03/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
24/01/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2022 22:18
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> SUB3SESP
-
21/01/2022 20:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/01/2022 20:30
Determinada a intimação
-
19/01/2022 17:49
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB15)
-
19/01/2022 17:49
Juntada de Certidão
-
11/01/2022 13:55
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA
-
11/01/2022 10:16
Despacho
-
11/01/2022 10:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
-
20/05/2021 14:53
Distribuído por prevenção - Número: 01663683920144025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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