TRF2 - 5011725-68.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2023 13:16
Baixa Definitiva
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
28/06/2023 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 19:30
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
-
28/06/2023 19:30
Decisão interlocutória
-
28/06/2023 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
-
28/06/2023 12:41
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
30/05/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
30/05/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
25/05/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
25/05/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
25/05/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 20:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB3SESP
-
24/05/2023 20:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 20:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB3SESP
-
24/05/2023 20:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 20:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 20:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB3SESP
-
24/05/2023 16:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB15
-
24/05/2023 16:48
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
11/05/2023 15:39
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
02/05/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quarta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início no dia 15 de maio de 2023, às 13 horas e término no dia 19 de maio de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5011725-68.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AUTOR: JANE DE PAULA ANDRADE ADVOGADO(A): DIORGE DE ALMEIDA (OAB RJ222977) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/04/2023 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
25/04/2023 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
25/04/2023 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/04/2023 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB3SESP
-
19/04/2023 16:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB15
-
19/04/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
15/04/2023 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
04/04/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/04/2023 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB3SESP
-
04/04/2023 13:39
Decisão interlocutória
-
04/04/2023 09:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
-
03/04/2023 19:13
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
-
03/04/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
-
03/04/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
31/03/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
-
09/03/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
09/03/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
02/03/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 19:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB3SESP
-
02/03/2023 19:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 19:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB3SESP
-
02/03/2023 19:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 18:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/03/2023 18:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conhecido o recurso e não-provido - 01/03/2023 19:35:39)
-
01/03/2023 19:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB15
-
13/02/2023 11:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 15:47
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos 3ª.
SEÇÃO ESPECIALIZADA PAUTA DE JULGAMENTOS Dia 13 de FEVEREIRO de 2023 Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Primeira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de fevereiro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 17 de fevereiro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5011725-68.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AUTOR: JANE DE PAULA ANDRADE ADVOGADO(A): DIORGE DE ALMEIDA (OAB RJ222977) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
19/01/2023 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
17/01/2023 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/01/2023 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
28/11/2022 08:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB3SESP
-
03/11/2022 15:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
-
01/11/2022 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/11/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
27/10/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 19:29
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> SUB3SESP
-
26/10/2022 19:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/10/2022 19:29:06)
-
26/10/2022 19:13
Decisão interlocutória
-
26/10/2022 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/10/2022 17:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB15
-
20/10/2022 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
20/10/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/10/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 19:56
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
-
07/10/2022 19:56
Decisão interlocutória
-
08/07/2022 13:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB15
-
07/07/2022 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/06/2022 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
27/06/2022 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
21/06/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2022 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/06/2022 11:22
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
15/06/2022 14:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/06/2022 14:38
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 14:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
15/06/2022 14:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
15/06/2022 10:54
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> SUB3SESP
-
15/06/2022 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 18:34
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/06/2022 18:34
Decisão interlocutória
-
27/04/2022 17:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB15
-
27/04/2022 15:48
Juntada de Petição
-
26/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
18/04/2022 15:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
30/03/2022 13:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/03/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 13:14
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 17:05
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
-
29/03/2022 17:05
Decisão interlocutória
-
28/10/2021 10:58
Juntada de Petição
-
27/10/2021 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
-
27/10/2021 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
27/10/2021 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/10/2021 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2021 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB3SESP
-
20/10/2021 19:03
Determinada a intimação
-
20/08/2021 16:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABVPR para GAB15)
-
20/08/2021 16:29
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Plenário) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
20/08/2021 16:28
Juntada de Certidão
-
20/08/2021 16:07
Remetidos os Autos para redistribuir - SECVPR -> CODRA
-
20/08/2021 14:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABCOR para GABVPR)
-
20/08/2021 14:57
Juntada de Certidão
-
20/08/2021 14:45
Remetidos os Autos - SECTP -> CODRA
-
20/08/2021 12:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECCOR -> SECTP
-
20/08/2021 12:57
Declarada incompetência
-
19/08/2021 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2021
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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