TRF2 - 5002664-12.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2023 12:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
19/05/2023 11:21
Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023
-
19/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
27/04/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/04/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/04/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/03/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
21/03/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/03/2023 11:53
Juntada de Petição
-
20/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/03/2023 13:12
Homologada a Transação
-
17/03/2023 16:04
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
15/02/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002664-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: HENRIFARMA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR (DECEX) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
18/01/2023 12:39
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/01/2023 21:37
Homologada a Transação
-
02/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
28/04/2021 11:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
28/04/2021 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/04/2021 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/04/2021 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/04/2021 11:23
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2021 10:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/04/2021 19:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
RELATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000358-33.2022.4.02.5102
Cervejaria Serra Verde Imperial Industri...
Conselho Regional de Biologia da 2ª Regi...
Advogado: Willian da Silva Joao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2022 10:55
Processo nº 5001189-24.2021.4.02.5003
Reinilce Pereira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 10:02
Processo nº 5011725-68.2021.4.02.0000
Jane de Paula Andrade
Uniao
Advogado: Diorge de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2021 16:29
Processo nº 5001536-62.2018.4.02.5003
Adriele Oliveira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 10:02
Processo nº 5007986-22.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Monteiro &Amp; Trevizan LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2021 14:31