TRF2 - 0172829-22.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALLACE BARBOSA CALIXTO

CPF *12.***.*59-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 14/05/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 23/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/03/2024 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/03/2024 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/03/2024 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/03/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 16:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/03/2024 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 16:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/03/2024 17:08

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 15:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0172829-22.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: WALLACE BARBOSA CALIXTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE SOUZA MAIA (OAB RJ074239) ADVOGADO(A): EDUARDO SANCANARI ALMEIDA (OAB RJ182310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/02/2024 16:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/02/2024 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 111

  • 16/03/2023 08:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 02/03/2023 07:25

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 07:24

    Retirado de pauta

  • 08/02/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 13:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0172829-22.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: WALLACE BARBOSA CALIXTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE SOUZA MAIA (OAB RJ074239) ADVOGADO(A): EDUARDO SANCANARI ALMEIDA (OAB RJ182310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 07/02/2023 18:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

  • 07/02/2023 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92

  • 28/07/2021 15:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 28/07/2021 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 28/07/2021 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/07/2021 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/07/2021 15:10

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/07/2021 14:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003510-93.2021.4.02.5112

Carlos Castilho Estanislau

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gustavo de Assis Rios

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2023 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0161658-68.2017.4.02.5101

Solange dos Santos Rosa

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Walter Ivan de Albuquerque Bezerra

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 5019931-06.2021.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Universo dos Filtros Comercio de Equipam...

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2021 20:41

Exibir Processo

Processo nº 5001363-81.2022.4.02.5105

Waldir Jose Freiman

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2023 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0072173-12.2017.4.02.5116

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Anilesio Machado de Oliveira

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2022 13:56

Exibir Processo