23/05/2025 15:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/05/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/05/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:32

Decisão interlocutória
22/05/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/05/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:50

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:05

Juntada de Certidão
20/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/05/2024 13:37

Intimação por Edital
29/05/2024 13:37

Intimação por Edital
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024 Prazo do edital: 12/07/2024 Prazo de citação/intimação: 19/07/2024
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024 Prazo do edital: 12/07/2024 Prazo de citação/intimação: 19/07/2024
29/05/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019931-06.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UNIVERSO DOS FILTROS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA EXECUTADO: FERNANDO ANTUNES PEREIRA EDITAL Nº 500002992519 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de UNIVERSO DOS FILTROS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA e FERNANDO ANTUNES PEREIRA - 08.***.***/0001-58, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.996.486,77, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50199310620214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7241900760131), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 36, até o limite de R$ 1.996.486,77 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 13/05/2024.
27/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2024
13/05/2024 20:40

Expedição de Edital - citação
09/05/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/05/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/05/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 10:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
17/04/2024 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
11/04/2024 16:29

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
01/03/2024 14:02

Decisão interlocutória
01/03/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/11/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2023 10:05

Juntada de Certidão
22/08/2023 13:08

Juntada de Certidão
20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/02/2023 10:19

Intimação por Edital
17/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023 Prazo do edital: 11/04/2023 Prazo de citação/intimação: 19/04/2023
17/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023 Prazo do edital: 11/04/2023 Prazo de citação/intimação: 19/04/2023
17/02/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019931-06.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UNIVERSO DOS FILTROS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA EDITAL Nº 500002093243 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: UNIVERSO DOS FILTROS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-58 .VALOR: R$ 1.996.486,77 (sujeito à atualização).CDA: 7241900760131 .

Pelo presente, fica UNIVERSO DOS FILTROS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA - 08.***.***/0001-58, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.996.486,77, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50199310620214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7241900760131), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.996.486,77 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 13/02/2023.
15/02/2023 18:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023
13/02/2023 10:40

Determinada a citação
13/02/2023 08:22

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 06:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2022 16:08

Juntada de Petição
17/11/2022 19:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/10/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 14:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
28/09/2022 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
20/09/2022 12:12

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/05/2022 17:58

Determinada a citação
31/01/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/08/2021 14:32

Juntada de Petição
25/08/2021 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
02/08/2021 18:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/06/2021 19:22

Determinada a citação
15/06/2021 15:07

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2021 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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