STJ - 0146909-57.2015.4.02.5120

08/02/2023 00:00

Intimação

19/06/2020 09:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/06/2020 09:39

Transitado em Julgado em 16/06/2020

27/03/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2020 Petição Nº 687745/2019 - EDcl no AgInt no

26/03/2020 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/03/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0687745 - EDcl no AgInt no AREsp 1483683 - Publicação prevista para 27/03/2020

16/03/2020 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 687745/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1483683

10/03/2020 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2020-1T)

02/03/2020 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2020

28/02/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2020 14:15

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

28/02/2020 13:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000087-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/02/2020 12:56

Incluído em pauta para 10/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 687745/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1483683/RJ

17/12/2019 18:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/10/2019 13:07

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 716357/2019 (Juntada automática)

29/10/2019 13:07

Protocolizada Petição 716357/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2019

21/10/2019 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/10/2019 Petição Nº 687745/2019 -

18/10/2019 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/10/2019 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 687745/2019. Publicação prevista para 21/10/2019)

18/10/2019 10:23

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 687745/2019 (Juntada automática)

18/10/2019 10:23

Protocolizada Petição 687745/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/10/2019

16/10/2019 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2019 Petição Nº 438255/2019 - AgInt

15/10/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2019 12:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0438255 - AgInt no AREsp 1483683 - Publicação prevista para 16/10/2019

24/09/2019 14:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 438255/2019 - AgInt no AREsp 1483683

23/09/2019 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000718-2019-AJC-1T)

16/09/2019 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/09/2019

13/09/2019 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2019 11:18

Incluído em pauta para 24/09/2019 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 438255/2019 - AgInt no AREsp 1483683/RJ

12/09/2019 13:38

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

15/08/2019 09:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/08/2019 19:00

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 489486/2019 (Juntada automática)

14/08/2019 19:00

Protocolizada Petição 489486/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2019

02/08/2019 06:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2019 Petição Nº 438255/2019 -

01/08/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/07/2019 16:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 438255/2019. Publicação prevista para 02/08/2019)

23/07/2019 08:06

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO n? 438255/2019 (Juntada automática)

23/07/2019 08:06

Protocolizada Petição 438255/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/07/2019

28/06/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2019

27/06/2019 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2019 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2019

27/06/2019 08:30

Conhecido o recurso de ESTER DA SILVA RIBEIRO MONSORES DOS SANTOS e provido para, reformando o aresto recorrido, reconhecer a legitimidade ativa da parte ora recorrente, para promover a execução, e determinar o retorno dos autos ao Tribunal a quo, a fim d

24/05/2019 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/05/2019 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/05/2019 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2019 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/05/2019 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/05/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2019 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO